LICITAÇÕES E CONTRATOS

Licitações e Contratos

A banca presta suporte jurídico em procedimentos de licitações promovidas pela União, Estados e Municípios, além de atuar nos contratos firmados entre os clientes e os órgãos públicos.
Entre as atividades da área, destacam-se:

- Acompanhamento e análise de edital em procedimentos licitatórios;
- Consultoria para apresentação de proposta;
- Representação em recursos administrativos e impugnações;
- Condutas judiciais, com vistas a resguardar interesses em procedimentos licitatórios.

TRIBUTÁRIO

A banca oferece um trabalho consultivo especializado em planejamento tributário, dedicado a otimização empresarial no recolhimento de tributos, além de atuar com contencioso. Dentre as atividades da área, destacam-se:

- Consultoria, com emissão de pareceres;
- Planejamento empresarial;
- Obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
- Contencioso administrativo e judicial.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

O direito de família é um dos segmentos jurídicos mais sensíveis, estabelecendo normas e princípios que visam a regulação da organização, estrutura, proteção e convivência familiar. Destaca-se nesse segmento:

- Direito Homoafetivo
- Direitos da Pessoa Trans
- Inventários judiciais e extrajudiciais
- Testamentos
- Elaboração de Declaração de  de União Estável
- Pactos Antenupciais
- Divórcios
- Alimentos
- Reconhecimento de Parentalidade
- Guarda
- Nulidade e anulação de casamento
- Adoção

PENAL

O Direito Penal é o segmento cujo ponto mais sensível é a liberdade. Destaca-se a realização de defesas contra acusações por prática de condutas tipificadas como crime, contra pessoas físicas e/ou jurídicas, realizadas desde a etapa investigativa (em Inquérito policial ou perante o Ministério Público) até o advento da ação penal. Destacamos nessa seara:

- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes de racismo
- Violência contra a mulher
- Crimes patrimoniais
- Crimes contra a honra
- Crimes ambientais
- Lei de Drogas
- Crimes contra as relações de consumo
- Crimes tributários

SOCIETÁRIO

O escritório participa ativamente de operações na área, como compra e venda de participações societárias, reorganizações e diluições de sociedades. Sempre com o objetivo de otimizar a empresa em busca de maior competitividade com seus respectivos mercados, através de soluções estruturais, econômicas e fiscais.

Entre as principais atividades desenvolvidas, estão:

- Constituição e estruturação de sociedades;
- Reorganizações (alterações, aquisições, fusões, incorporações e cisões);
- Operações de sociedades;
- Join ventures e alianças estratégicas;
- Controle e participações acionárias;
- Suporte em transações.

ECONÔMICO / CONCORRÊNCIA

O escritório atua em procedimentos de suporte ao cliente, que envolvem a defesa de interesses econômicos, de regulação setorial e condutas anticoncorrenciais perante os órgãos de defesa da concorrência e agências reguladoras. Entre as atividades prestadas, estão:

- Consultoria em matérias de defesa concorrencial e regulatória;
- Apresentação de atos de concentração;
- Representação em processos administrativos de investigação de condutas anticoncorrenciais;